G.Gilles Gerteiny

Consultor Sênior do Instituto MVC

Angela Merkel, chanceler da Alemanha, que detém a presidência da UE-União Européia (o cargo é revezado pelos países do bloco a cada seis meses) acaba de apresentar à comunidade a Declaração de Berlim, resultado de negociação que tem como objetivo salvar a Constituição européia e criar, com o tema meio ambiente e energia, outra identidade para a EUA.

A expectativa é que a declaração, fortemente criticada por alguns países (República Tcheca, Polônia e Reino Unido) amenize ou ponha fim à crise que surgiu depois que a França e a Holanda  recusaram, em referendos, a Constituição do bloco. O desafio é enorme, mas se prevê que as negociações em torno da proposta de Merkel sejam continuadas por Portugal, que assume em julho a presidência da UE, e concluídas pela França, que presidirá o bloco, a partir de janeiro de 2008.

Isto prova mais uma vez que a gente ainda não encontrou o caminho da UE.

Tudo vai depender do novo presidente da França a ser eleito em 22 de abril, no primeiro turno ou, em segundo turno, em 5 de maio.

A França, do tempo de Chirac, foi contrária à Constituição européia nos termos propostos.

A Constituição deverá ser revista e aparada para atender à nova realidade.

É isso que a Merkel quer, colocando pontos de vistas franceses e germânicos.

Portugal ainda não se pronunciou a este respeito e queremos acreditar que a França conseguirá convencer o país a caminhar para este desfecho.

É oportuno, neste momento, lembrar datas históricas de formação, ampliação e desenvolvimento do integracionismo econômico europeu:

1944: Com o BENELUX, Bélgica, Holanda e Luxemburgo ampliam as relações comerciais e reduzem as tarifas alfandegárias.

 
1949: CAEM e COMECOM (Conselho para Assistência Econômica Mutua) envolvendo a União Soviética e a RDA (República alemã), Hungria, Bulgária, Polônia e Tchecoslováquia (extinta em 90) geraram crises na produção de bens, fechando empresas, o que forçou a associação com capital transnacional.

1951: Seis países decidem constituir a Comunidade Européia para o Carvão e o Aço (CECA): Alemanha França, Bélgica, Itália Luxemburgo e Países Baixos.

1957: MCE ou CEE (Mercado Comum Europeu ou Comunidade Econômica Européia) e a CECA associam-se, através do Tratado de Roma, com a a EURATOM (Comunidade Européia para a Energia Atômica).

1959: AELC (Associação Européia de Livre Comércio), criado pelo Reino Unido e Escandinávia, pelo Tratado de Estocolmo, perde espaço por causa da integração dos países ao MCE.

1992: As três comunidades CECA, CEE e EURATOM tornam-se, pelo Tratado de Maastricht (7 de fevereiro), a União Européia.A fim de evitar o isolamento, os países da AELC, assinam o Tratado do Porto (2 de maio) que cria o EEE (Espaço Econômico Europeu) aglomerando assim o interesse de 18 países e criando o maior mercado mundial. Hoje a EEE compreende: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Países Baixos, Reino Unido, Suécia e mais os três países dos quatro da AELC,Islândia, Liechtenstein e Noruega. A Suíça fica de fora por plebiscito.

Seis ondas de alargamento na UE: após aproximação, entre antigos inimigos pós segunda guerra mundial, devido à escassez de matérias primas primordiais para o desenvolvimento, tais como carvão e aço, houve desdobramento que evoluiu até nossos dias.

 

Dos seis países que fundaram em 1951 a CECA, há atualmente 27 países, com o seguinte desdobramento:

1973: Reino Unido, Irlanda e Dinamarca;1981: Grécia;1986: Espanha e Portugal; 1995: Áustria, Finlândia e Suécia; 2004: Chipre, Malta, Estonia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, República Tcheca, Eslováquia e Eslovênia; 2007: Romênia e Bulgária.

Há três países candidatos à entrada na União Européia: Turquia que solicitou em 1999, mas cuja negociação começou em 2002; Croácia solicitou em junho 2004, mas a negociação só foi iniciada em 2005; a antiga Iugoslávia hoje Macedônia candidata desde 2005.

Há quatro outros candidatos potenciais: a Bósnia Herzegovina, o Kosovo, Montenegro e a Albânia.

Em primeiro de maio de 2004, ou seja, apenas 15 anos após a queda do muro de Berlim, a UE passou a ter 25 estados membros.

Este processo de alargamento está longe de terminar já que dois novos países acabam de aderir a EU desde primeiro de janeiro de 2007 (Romênia e Bulgária) enquanto as negociações continuam com a Turquia e a Croácia.

O aumento de cerca de 25% do espaço geográfico e cerca de 20% do total da população, ou seja, 454,9 milhões no total, mais o peso econômico do novo conjunto dos dez países que aderiram (Chipre, Malta, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, Rep.Tcheca, Eslováquia e Eslovênia) se situa entre a Bélgica e os Países Baixos, ou seja menos de 5% do PIB dos 15 antigos membros. A riqueza por habitante é inferior a média dos primeiros 15 membros.

Em primeiro de janeiro de 2007, a superfície total dos 27 países, incluindo a adesão da Romênia e da Bulgária, aumentou de algo como 10% e a sua população de 6%, porem seu PIB teve apenas 0,9% de acréscimo.

A entrada dos novos membros não está valorizando economicamente a EU no entanto é uma medida imprescindível para o futuro econômico-social do velho continente.

Os riscos de uma nova Europa são muitos. Não bastam os desafios institucionais provocados pelo funcionamento dos 25 países, mas incluem-se, sobretudo os problemas econômicos e orçamentários que conjugam insuficiências em nível de desenvolvimento dos novos membros e uma conjuntura freqüentemente hesitante, do conjunto do Continente Europeu.

O desafio a médio e longo prazo inclui também a política, a cultura e as questões sociais da Europa Unida que deve responder a inúmeras interpretações sobre seus próprios objetivos.

Além dos desafios institucionais de um funcionamento a 27 países e do custo econômico desta integração, as fronteiras alargadas da Europa colocam em questão também as relações com os novos vizinhos, ou seja, a leste a Rússia e a Urânia assim como também o contorno mediterrâneo.

Talvez o futuro permita ter uma Europa que irá de Portugal até a Rússia.

Seria o grande desafio, com oportunidades imensas, mas não sem problemas sociais como a imigração de um contingente não desprezível de elementos em busca de novas pátrias. Além desta nova pátria eles também buscarão melhorias nas condições de trabalho e sociais, não visando mais um bem-estar, mas sim, um melhor estar social de toda a população européia.

Eis algumas considerações sobre os componentes da EU no aniversário dos 50 anos do tratado de Roma:

2.  A Rússia, apesar de estar fora, é favorável a EU por que Putin vislumbra uma boa oportunidade para o Petróleo e Gás russo.

3.  Os Estados Unidos, estão de certo ponto alinhados com a EU por que consideram uma grande oportunidade de mercado hoje.Desde o inicio, eles foram favoráveis visto que cultivavam uma política de guerra fria contra a União Soviética. Henri “Kissinger teria dito em 1975: “.A Europa...me dê um numero de telefone para falar com ela...” Mas , ele sempre foi um critico.

4.  A Polônia, membro há três anos, sempre foi favorável visto seu intuito de fugir da opressão da União Soviética e hoje continua sempre entusiasta. Não esqueçamos que são 40 milhões de pessoas e um bom tamanho de território, o que representa uma vantagem para a EU. Comparativamente ela é mais entusiasta que a França.

5.  A França é contraria a uma constituição nos termos antigos, assim como a Holanda. Hoje ela deseja colocar questões ambientais no circuito e fala muito mais dos problemas da Europa do que da Europa propriamente dita.

6.  A Suíça sempre fora da EU o que não quer dizer que no futuro, diante de uma Europa confederada, ela não adere.

7.  A Noruega e a Suécia continuam contrarias visto os seus recursos naturais.

8.  A Espanha e Portugal são os mais beneficiados por esta nova força político-econômica que é a Europa.

9.  A Turquia continua tentando fazer parte, mas a Europa essencialmente Católico-Cristã hesita em aceitar um estado muçulmano.

10. Na Inglaterra Tony Blair gostaria muito de orientar o Reino Unido nesta caminhada positiva, no entanto sofre pressões especialmente monetárias. A Libra continua forte, mas corre o risco de um isolamento caso não consiga a integração definitiva.

Professor e Consultor Internacional

posted by MercadoGlobal @ 6:49 AM