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INTEGRACIONISMO ECONÔMICO EUROPEU
G.Gilles Gerteiny Consultor Sênior do Instituto MVC
Histórico das diversas ondas de alargamento da UNIÃO EUROPÉIA (EU)
a) As grandes reuniões da UE:
1944: O BENELUX: (Bélgica - Holanda e Luxemburgo) sua criação ampliou as Relações comerciais e reduziu as tarifas alfandegárias.
1949: CAEM e COMECOM (Conselho para Assistência Econômica Mutua) envolve a URSS a RDA, Hungria, Bulgária, Polônia e Tchecoslováquia (extinta em 90) gerou crises na produção de bens, fechando empresas o que forçou uma associação com capital transnacional.
1951: Seis países decidem constituir a Comunidade Européia para o Carvão e o Aço (CECA). São eles: Alemanha França, Bélgica, Itália Luxemburgo e países Baixos.
1957: MCE ou CEE (Mercado Comum Europeu ou Comunidade Econômica Européia), os países da CECA se associam através do Tratado de Roma, com a CEE e a EURATOM (Comunidade Européia para a Energia Atômica) 1959: AELC (Associação Européia de Livre Comércio), criado pelo Reino Unido e Escandinávia, pelo Tratado de Estocolmo, perde espaço por causa da integração dos países ao MCE.
1992: As três comunidades CECA, CEE e EURATOM se tornam, pelo Tratado de Maastricht (7 de fevereiro), a União Européia. A fim de evitar o isolamento, os países da AELC, assinam o Tratado do Porto (2 de maio ) que cria o EEE (Espaço Econômico Europeu) aglomerando assim o interesse de 18 países e criando o maior mercado mundial. Hoje a EEE compreende: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Países Baixos, Reino Unido, Suécia e mais os três países dos quatro da AELC, Islândia, Liechtenstein e Noruega. A Suíça fica de fora por plebiscito.
b) As seis ondas de alargamento na UE:
Após uma aproximação, desejada, entre antigos inimigos pós segunda guerra mundial, devido à escassez de matérias primas primordiais para o desenvolvimento, tais como carvão e aço, houve um desdobramento que evoluiu até nossos dias. A União Européia (EU) conheceu seis ondas de alargamento. Dos seis países que fundaram em 1951 a CECA, há atualmente 27 países, com o seguinte desdobramento:
Primeira onda em 1973: REINO UNIDO, IRLANDA e DINAMARCA Segunda onda em 1981: GRÉCIA Terceira onda em 1986: ESPANHA e PORTUGAL Quarta onda em 1995: AUSTRIA, FINLANDIA e SUECIA. Quinta onda em 2004: CHIPRE, MALTA, ESTONIA, HUNGRIA, LETONIA, LITUANIA, POLONIA, Rep.TCHECA, ESLOVAQUIA e ESLOVENIA. Sexta onda em 2007: ROMENIA e BULGARIA
Há três países candidatos à entrada na União Européia:
Há quatro outros candidatos potenciais: a Bósnia Herzegovina, o Kosovo, Montenegro e a Albânia.
Em primeiro de maio de 2004, ou seja, apenas 15 anos após a queda do muro de Berlim, a EU passou a ter 25 estados membros devido a acolhida dos dez novos membros já citados.
Este processo de alargamento está longe de terminar já que dois novos países acabam de aderir a EU desde primeiro de janeiro de 2007 (Romênia e Bulgária) enquanto novas negociações continuam com a Turquia e a Croácia.
O aumento de cerca de 25% do espaço geográfico e cerca de 20% do total da população, ou seja, 454,9 milhões no total, mais o peso econômico do novo conjunto dos dez países que aderiram (Chipre, Malta, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, Rep.Tcheca, Eslováquia e Eslovénia) se situa entre a Bélgica e os Países Baixos, ou seja menos de 5% do PIB dos 15 antigos membros. A riqueza por habitante é inferior a média dos primeiros 15 membros.
Em primeiro de janeiro de 2007, a superfície total dos 27 países, incluindo a adesão da Romênia e da Bulgária, aumentou de algo como 10% e a sua população de 6%, porem seu PIB teve apenas 0,9% de acréscimo. A entrada dos novos membros não está valorizando economicamente a EU no entanto é uma medida imprescindível para o futuro econômico-social do velho continente.
Os riscos de uma nova Europa são muitos. Não bastam os desafios institucionais provocados pelo funcionamento dos 25 países, mas incluem-se sobretudo os problemas econômicos e orçamentários que conjugam insuficiências em nível de desenvolvimento dos novos membros e uma conjuntura freqüentemente hesitante, do conjunto do Continente Europeu.
O desafio a médio e longo prazo inclui também a política, a cultura e as questões sociais da Europa Unida que deve responder a inúmeras interpretações sobre seus próprios objetivos.
Além dos desafios institucionais de um funcionamento a 27 países e do custo econômico desta integração, as fronteiras alargadas da Europa colocam em questão também as relações com os novos vizinhos, ou seja, a leste a Rússia e a Urânia assim como também o contorno mediterrâneo.
Talvez o futuro permita ter uma Europa que irá de Portugal até a Rússia. Seria o grande desafio, com oportunidades imensas, mas não sem problemas sociais como a imigração de um contingente não desprezível de elementos em busca de novas pátrias. Além desta nova pátria eles também buscarão melhorias nas condições de trabalho e sociais, não visando mais um bem-estar, mas sim, um melhor estar social de toda a população européia.
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