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O PAPEL DA FRANÇA NO FUTURO DAS RELAÇÕES EUROPÉIAS COM O CONE SUL
G.Gilles Gerteiny Consultor Sênior do Instituto MVC
Às vésperas de uma nova eleição presidencial na França (abril-maio 2007) será que se vislumbra uma nova (sexta) República francesa? Será que estamos presenciando uma crise de regime? Será que a Quinta República está agonizando ou já estaria morta pelo próprio de Gaulle que a criou? Em 2005, o Presidente Chirac, apesar do seu fracasso no Referendum não se demitiu. Isto não caracteriza uma crise profunda apesar da vontade tanto da direita como da esquerda de mudar. Pergunta-se se o melhor seria um Presidente forte com risco de um presidencialismo à americana ou um Parlamento forte com risco de um parlamentarismo ingovernável. As vésperas da presidência da União Européia em 2008, a concepção dos candidatos é às vezes total e radicalmente oposta.
Não importa quem vencerá as eleições, o certo é que o eleito terá certamente dificuldades de conduzir uma política num país com tanta dicotomia política diferente. Já dizia o General de Gaulle: “Como querem governar um país que tem mais de 246 variedades de queijos”?
Agricultura e indústria foram, desde 1600, os dois mamilos da França, por isso, hoje, a França tem uma agricultura de subsídios para poder sobreviver e uma indústria de ponta que não para de evoluir, mas não chega a suplantar a americana ou a japonesa em alguns setores específicos. Apesar de um TGV que circula a 574,8 km por hora, um Concorde que foi aposentado por força das circunstancias, um AIRBUS 380 que luta para se posicionar contra um gigante americano, uma quantidade de parques tecnológicos que se contentam de fortalecer pólos de competitividades locais, os chamados Systèmes Productifs Locaux (Arranjos Produtivos Locais) ou Cluster para os anglófonos e uma indústria automobilística que malgrado algumas ótimas performances, seja na própria França seja no Japão, consegue se manter à duras penas.
Hoje a França se conscientizou que agricultura e indústria não podem continuar a lutar contra os moinhos de vento da globalização. Os serviços estão cada vez mais assumindo um papel preponderante na economia mundial. Tudo está nos serviços como assegura James Teboul (Professor do INSEAD-France) e é através deles que talvez se chegue a um consenso entre a França, a União Européia e o Mercosul.
A União Européia este quinquagenário que evoluiu desordenadamente e continua a crescer para se tornar talvez um monstro ingovernável pela diversidade cultural, política e social quer ser um modelo par o Mercosul ou Mercosur, como o resto do mundo o chama, adolescente e como tal ávido de engolir as etapas sem muita base nem planejamento estratégico consistente. Esta União Européia que ainda sofre as conseqüências de uma crise da criação de sua Constituição, acordou em 2007, uma ajuda de 900.000 euros para o Mercosul criar seu Parlamento, à exemplo do Europeu que ainda não se constituiu um modelo infalível.
Portanto em 2007, o modelo comunitário europeu está se exportando o que permitirá ao Mercosul ter um Parlamento, com sede em Montevidéu, no Uruguai, que não terá como o europeu, todo um Poder Legislativo, mas simplesmente um poder de Proposição e de Controle. Na Europa, a votação do orçamento comunitário é de atribuição do Conselho do Parlamento, mas no Mercosul ele não terá esta competência.
O Mercosul está seguindo o modelo da União Européia ao criar um regulamento interno, uma organização da participação da Sociedade Civil no Parlamento, o estabelecimento da coordenação da Assembléia Regional com os Parlamentos Nacionais e a criação de um sistema eleitoral para as eleições dos deputados. A União Européia oferece, portanto, seu Know How na matéria, mas que esperamos, não seja copiado e que servindo apenas como inspiração a novo modelo.
Tudo isto nos leva a crer que este investimento não pode ser em vão. É óbvio que a União Européia não fugirá ao papel de padrinho do Mercosul e vai orientar os seus membros a se voltarem para este adolescente de 16 anos em fase de crescimento precoce, a fim de evitar os desvios que o pioneirismo da União Européia cometeu. Esperamos que o Mercosul não cometa os erros dos principiantes, i.e. aceitar novos membros em seu bloco sem critérios nem ideologias e adotar uma moeda comum sem embasamento político-econômico. Vamos desejar que este jovem bloco do Mercosul saiba tirar proveito dos ensinamentos do Velho continente, apesar da Europa não ser realmente considerada um continente, como a definição o indica, i.e. terra firme cercada por oceanos em toda a sua superfície.
A França pode e esperamos terá um papel preponderante na consolidação do Mercosul e, por que não, em relação aos outros países do Cone sul, como sua tradição sempre o fez. Talvez seja o momento para ela retomar o papel que sempre desempenhou na África e permitir uma colaboração mais completa Norte Sul com, desta vez, um Mercosul mais forte, mais moderno, mais seguro, mais consciente e se possível mais livre de influencias maléficas de um esquerdismo exacerbado.
A França desde 2003, vem fazendo diversas tentativas de acordos com os paises do Mercosul. É com base nestes acordos, os quais devem satisfazer todas as partes, que enfim será criada a convergência econômica à exemplo do modelo de Maastricht.
Por outro lado existe a questão dos subsídios agrícolas que tem retardado a abertura da Zona de Livre Comércio com a União Européia e que impede aos paises do Mercosul acessarem, sem dificuldades o Mercado Europeu. A Europa, e a França agrícola em particular, estão no momento impedidas de abrir suas fronteiras o que resultaria em um desastre para a economia agrícola da região, jogando definitivamente na falência os agricultores, ainda reféns das tão disputadas ajudas oficiais.
É claro que cedo ou tarde a União Européia, e a França mais especificamente, se verão obrigadas a abdicar de suas prerrogativas e abrir pouco a pouco as fronteiras aos produtos agrícolas do Mercosul e do Brasil em particular. Contudo deverá ser feito paulatinamente, através de uma negociação que satisfaça ambas as partes, i.e. cada um cedendo um pouco, de um lado a União Européia, a parte da produção agrícola e do outro, o Mercosul, os produtos, serviços e à tecnologia de ponta europeus.
O futuro próximo permitirá a este Mercosul dos 5 membros, (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e a Venezuela que aderiu em julho de 2006) com mais de 12.800.000 de km quadrados, que representa hoje 71% do território sul-americano, 86% de sua população (260 milhões, de 300 milhões de habitantes) e de um PIB de mais de 1bilhão de dólares ou seja cerca de 60% do seu PIB, se aproximar ainda mais da União Européia com seus 27 membros atuais.
Não vamos esquecer o Brasil que representa com dos habitantes do bloco, junto com a Argentina, pesa em mais de 93% do comércio exterior do Bloco. Este comércio exterior só progrediu de 25% em direção a União Européia enquanto que a União Européia aumentou seu comércio exterior para o Mercosul em 275% nestes últimos anos. Há muito a ganhar com esta aproximação
Está na hora do Mercosul se unir sem medo de perder a identidade, agregando novos membros representativos e importantes ao Mercosul, estabelecendo normas econômicas, políticas e sociais compatíveis a fim de negociar com a União Européia com competência e firmeza, buscando firmar acordos que possam trazer estabilidade, crescimento e desenvolvimento para os paises, sem ferir suas integridades especificas consolidando assim, uma vez por todas, as relações Norte Sul, tão importantes nos dias de hoje.
Gilbert Gilles Gerteiny Professor e Consultor Internacional
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